Pastor é condenado após revelar segredo de fiel em público

A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor e uma igreja de Joinville ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um fiel que teve informações sobre sua vida pessoal expostas durante uma celebração religiosa. A indenização deverá ser paga de forma solidária pelos dois réus.

De acordo com a decisão judicial, o episódio ocorreu em fevereiro de 2025, quando o pastor chamou o homem à frente da congregação e revelou que ele havia sido preso no passado. Segundo o processo, essa informação havia sido compartilhada anteriormente pelo fiel em um momento de aconselhamento e confiança, sem autorização para que fosse divulgada publicamente.

O caso ganhou maior repercussão após o culto ser gravado e o vídeo ser publicado nas redes sociais da instituição religiosa, ampliando o alcance da exposição. Para o magistrado responsável pelo caso, o julgamento não tratava do passado do homem, mas da divulgação indevida de informações pertencentes à sua esfera privada.

Na sentença, o juiz destacou que a liberdade religiosa e a liberdade de expressão são direitos garantidos pela Constituição, mas não podem ser utilizadas para justificar a violação da honra, da intimidade e da privacidade de terceiros. Segundo a decisão, houve extrapolação dos limites aceitáveis ao tornar pública uma informação obtida em contexto de confidencialidade.

Ao definir o valor da indenização, a Justiça levou em consideração o conteúdo das declarações, o número de pessoas presentes durante a celebração, a divulgação do vídeo nas redes sociais e o impacto causado pela exposição pública. O entendimento do juízo foi de que a própria violação da intimidade já caracteriza o dano moral, independentemente da comprovação de prejuízos adicionais.