Brasileiros apoiam punição de menores, diz Datafolha

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha aponta que 70% dos brasileiros são favoráveis à punição de adolescentes que cometem crimes como se fossem adultos. O levantamento indica crescimento desse posicionamento em comparação com pesquisas anteriores e evidencia que a maior parte da população apoia mudanças na forma de responsabilização de menores infratores.

Segundo os dados, 28% dos entrevistados afirmaram ser contrários à medida, enquanto uma pequena parcela não soube responder ou preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada em âmbito nacional e ouviu eleitores de diferentes regiões do país.

O debate sobre a responsabilização penal de adolescentes voltou a ganhar destaque durante o período eleitoral, sendo defendido por alguns setores como alternativa para combater a criminalidade. Em contrapartida, especialistas e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente argumentam que mudanças dessa natureza exigem ampla discussão e podem gerar impactos sociais e jurídicos relevantes.

O tema da maioridade penal é debatido há anos no Congresso Nacional e continua dividindo opiniões entre parlamentares, juristas e organizações da sociedade civil. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a maioridade penal aos 18 anos, enquanto adolescentes entre 12 e 17 anos respondem por atos infracionais conforme as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).